Decreto nº 07 de 06 de outubro de 2023
Dispõe sobre a adequação de dispositivos da resolução de 08/2022, 05,10, 15 e 18/2023 e dá outras providências.
Decreto nº 08 de 06 de outubro de 2023
Atualiza o Anexo I, do Decreto 003, de 11 de julho de 2023, acrescentando novos laboratórios credenciados
Decreto nº 07 de 01 de Setembro de 2021
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 129.388,00 (Cento e vinte e nove mil e trezentos e oitenta e oito reais).
Decreto nº 06 de 01 de Setembro de 2021
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 28.990,00 (Vinte e oito mil e novecentos e noventa reais).
Decreto nº 05 de 01 de Agosto de 2021
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 55.252,54 (cinquenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
Decreto nº 04 de 01 de Julho de 2021
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 8.962,69 (Oito mil e novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
Decreto nº 03 de Junho de 2021
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 54.424,66 (Cinqüenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
Decreto nº 02 de 01 de Maio de 2021
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 29.316,44 (Vinte e nove mil e trezentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
Decreto nº 01 de 01 de Fevereiro de 2021
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.218,26 (Quatro mil e duzentos e dezoito reais e vinte e seis centavos ),para fins que se especifica e da outras providências.
Decreto nº 07 de 01 de Dezembro de 2020
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.202.983,35 (Um milhão e duzentos e dois mil e novecentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
Decreto nº 06 de 01 de Novembro de 2020
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 21.718,19 (Vinte e um mil e setecentos e dezoito reais e dezenove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
Decreto nº 05 de 01 de Setembro de 2020
Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 19.193,97 (dezenove mil e cento e noventa e três reais e noventa e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
Decreto nº 04 de 01 de Agosto de 2020
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 24.309,09 (Vinte e quatro mil e trezentos e nove reais e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providencias.
Decreto nº 03 de 01 de Julho de 2020
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.025,89 (Sete mil é vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
Decreto nº 02 de 01 de Junho de 2020
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.738,00 (Dez mil e setecentos e trinta e oito reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
Decreto nº 01 de 01 de Maio de 2020
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Decreto nº 09 de 03 de dezembro de 2018
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 35.463,53 (Trinta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e três reais e cinqüenta e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
Decreto nº 08 de 01 de novembro de 2018
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 12.460,00 (Doze mil e quatrocentos e sessenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
Decreto nº 07 de 01 de outubro de 2018
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 22.597,58 (Vinte e dois mil e quinhentos e noventa e sete reais e cinqüenta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
Decreto nº 06 de 03 de setembro de 2018
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 76.295,62 (Setenta e seis mil e duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
Decreto nº 05 de 01 de agosto de 2018
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.932,57 (Dois mil e novecentos e trinta e dois reais e cinqüenta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
Decreto nº 04 de 03 de julho de 2018
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 47.382,32 (Quarenta e sete mil e trezentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
Decreto nº 03 de 01 de junho de 2018
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.705,37 (Dois mil e setecentos e cinco reais e trinta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
Decreto nº 02 de 02 de Maio de 2018
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 13.380,00 (Treze mil e trezentos e oitenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
Decreto nº 01 de 01 de Março de 2018
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
Decreto Nº 09 de 2 de novembro, 2017
Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 105.125,33 (Cento e Cinco Mil e Cento e Vinte e Cinco Reais e Trinta e Tres Centavos) para fins que se especifica e da outras providências.
Decreto Nº 08 de 1 de Setembro, 2017
Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 90.607,61 (Noventa Mil e Seiscentos e Sete Reais e Sessenta e Um Centavos) , para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 06 de 03 de julho de 2017
"Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de R$ 43.448,56 (Quarenta e Tres Mil e Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Cinquenta e Seis Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências."
Decreto Nº 05 de 01 junho de 2017
"Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 40.077,00 (Quarenta Mil e Setenta e Sete Reais) , para fins que se especifica e da outras providências. "
Decreto Nº 04 de 02 de maio de 2017
"Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 40.206,70
(Quarenta Mil e Duzentos e Seis Reais e Setenta Centavos) , para fins que se especifíca e da outras providências. "
Decreto Nº 03 de 03 de abril de 2017
"Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 84.898,00 (Oitenta e Quatro Mil e Oitocentos e Noventa e Oito Reais) , para fins que se especifíca e da outras providências."
Decreto Nº 02 de 01 de março de 2017
"Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 12.565,00 (Doze Mil e Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais) , para fins que se especifíca e da outras providências."
Decreto Nº 01 de 01 de fevereiro de 2017
"Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 23.950,00 (Vinte e Tres Mil e Novecentos e Cinquenta Reais) , para fins que se especifíca e da outras providências."
Decreto Nº 01 de 30 de Janeiro de 2017
“Nomeia a Sra. Ises Maria Ferreira Chaves para o cargo de Diretora Executiva do CIDCD, e dá outras providências”
