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Chamada Pública Nº 001/2019 - Resultado Final

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do
Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD – Chapada Forte

 

PROCESSO Nº.:71000.009846/2014-67
CONVÊNIO Nº.: 001/2014 SESAN/MDS
ASSUNTO: Chamada Pública Nº. 001/2019
RESULTADO FINAL

[...]

Em face da argumentação apresentada, e nos termos do inc. II do subitem 7.1 c/c 8.2 e item 11 do Edital de Chamada Pública n. 001/2019, esta Comissão decidiu pelo conhecimento do recurso administrativo encaminhado tempestivamente pela Entidade Centro de Formação e Organização Comunitária – CEFORC – CNPJ nº. 03.433.854/0001-50 e, no mérito, pelo indeferimento de todos os pedidos formulados nas razões recursais, tendo em vista que não foi comprovada a experiência relatada no Formulário de Informações do Proponente, através dos documentos exigidos em lei e no edital; e nos termos do inc. II do subitem 7.1 c/c 8.2 e item 11 do Edital de Chamada Pública n. 001/2019, esta Comissão decidiu pelo conhecimento do recurso administrativo encaminhado tempestivamente pela Entidade Associação do Semiárido da Microrregião de Livramento – ASAMIL – CNPJ nº. 06.294.587/0001-75 e, no mérito, indeferiu os pedidos formulados nas razões recursais, ante a inexistência de comprovação da experiência relatada no Formulário de Informações do Proponente, através dos documentos exigidos em lei e no edital; Fica mantido a posição inicial no sentido de declarar vencedora do certame, no tocante aos LOTES 01 (VALOR ESTIMADO EM R$ 2.021.050,161) e 02 (VALOR ESTIMADO EM R$ 2.021.050,161), a Entidade ORGANIZAÇÃO FILHOS DO MUNDO – FEME, CNPJ nº. 03.218.098/0001-46.A íntegra da decisão encontra-se disponível para vista e maiores detalhes na Sede do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD. Registre-se. Publique-se. ANDARAÍ/BA, 26 de fevereiro de 2019. Arnaldo Gomes da Silva Filho – Presidente. Naijara Santos França – Membro. Maria Helena de Oliveira Marques - Membro

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Chamada Pública Nº 001/2019 - Resultado provisório

PROCESSO Nº.:71000.009846/2014-67

CONVÊNIO Nº.: 001/2014 SESAN/MDS

ASSUNTO: Chamada Pública Nº. 001/2019

RESULTADO PROVISÓRIO

 

Considerando o quanto disposto na Lei Federal nº. 8.666/93, na Lei Federal nº 12.873/2013, no Decreto nº 8.038/2013, na Portaria MDS nº 99/2013 - de 20 de setembro de 2013, Instrução Operacional SESAN/MDS nº 002/2017 c/c Inc. II do Subitem 7.1, Subitem 8.1, Subitem 8.2 e Subitem 8.3 do Edital da Chamada Pública n. 001/2019, após analise dos documentos tempestivamente apresentados em envelope lacrado, esta Comissão conclui pela Inabilitação das Entidades Associação do Semi-Árido da Microrregião de Livramento – SAMIL – CNPJ nº. 06.294.587/0001-75, Núcleo Brasileiro de Desenvolvimento Social –NBDS – CNPJ nº. 12.122.610/0001-47 e Centro de Formação e Organização Comunitária – CEFORC – CNPJ nº. 03.433.854/0001-50. Restou Habilitada apenas a Entidade ORGANIZAÇÃO FILHOS DO MUNDO – FEME, CNPJ nº. 03.218.098/0001-46, que, após critério classificatório, sagrou-se vencedora do certame no tocante aos LOTES 01 (VALOR ESTIMADO EM R$ 2.021.050,161) e 02 (VALOR ESTIMADO EM R$ 2.021.050,161). O processo encontra-se disponível para vista e maiores detalhes na Sede do Consórcio Intermunicipal do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD. Registre-se. Publique-se. ANDARAÍ/BA, 15 de fevereiro de 2019. Arnaldo Gomes da Silva Filho – Presidente. Naijara Santos França – Membro. Maria Helena Oliveira Marques - Membro

 

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Atas 2019

Ata 01 de 12 de Janeiro de 2019

Ata 02 de 16 de Março de 2019

Ata 03 de 11 de Maio de 2019

Ata 04 de 13 de Julho de 2019

Ata 05 de 28 de Setembro de 2019

Ata 06 de 09 de Novembro de 2019

Atas 2018

Ata 01 de 06 de Janeiro de 2018

Ata 02 de 20 de Janeiro de 2018

Ata 03 de 24 de Fevereiro de 2018

Ata 04 de 10 de Março de 2018

Ata 05 de 23 de Março de 2018

Ata 06 de 05 de Maio de 2018

Ata 07 de 21 de Julho de 2018

Ata 08 de 17 de Agosto de 2018

Ata 09 de 28 de Agosto de 2018

Ata 10 de 22 de Setembro de 2018

Ata 11 de 26 de Outubro de 2018

Ata 12 de 24 de Outubro de 2018

Atas 2017

Ata 01 de 14 de Janeiro de 2017

Ata 02 de 25 de Janeiro de 2017

Ata 03 de 11 de Março de 2017

Ata 04 de 08 de Abril de 2017

Ata 05 de 13 de Maio de 2017

Ata 06 de 19 de Junho de 2017

Ata 07 de 08 de Julho de 2017

Ata 08 de 14 de Setembro de 2017

Ata 09 de 16 de Setembro de 2017

Ata 10 de 30 de Setembro de 2017

Ata 11 de 07 de Outubro de 2017

Ata 12 de 28 de Outubro de 2017

Ata 13 de 22 de Novembro de 2017

Ata 14 de 24 de Novembro de 2017

Ata 15 de 25 de Novembro de 2017

Ata 16 de 12 de Dezembro de 2017

Ata 17 de 12 de Dezembro de 2017

  1. Atas 2016
  2. Atas 2015
  3. Consórcio Chapada Forte se reúne com secretário da Saúde
  4. Atas 2014
  5. Atas 2013
  6. PORTARIA N. 001/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
  7. Retificação
  8. EXTRATO DO EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019
  9. Extrato de Contrato 2016 - 2018
  10. Assembléia Geral - 24/11/2018

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